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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:12
Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal
Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:10
Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal
Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência
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Array Publicado em 2026-01-30T13:30:30+00:00
Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital
Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais
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Array Publicado em 2026-01-28T11:17:21+00:00
Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional
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Array Publicado em 2026-01-26T11:45:29+00:00
Menos horas, mais cuidado na saúde pública. O que acha?
Comissão da Câmara aprova projeto que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de agentes comunitários de saúde e combate às endemias
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Array Publicado em 2026-01-21T12:02:11+00:00
Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli
Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio
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Array Publicado em 2025-12-29T14:08:55+00:00
Aposentadoria em 2026
Novas regras impactam diretamente o valor dos benefícios e exigem planejamento prévio
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Array Publicado em 2025-11-03T15:43:06+00:00
Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal
Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio
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Array Publicado em 2025-10-31T14:59:17+00:00
Lei Felca: Entenda tudo sobre a nova legislação que protege crianças na internet
Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.
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Array Publicado em 2025-10-14T14:40:57+00:00
Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer
STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade
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Array Publicado em 2025-07-21T15:21:03+00:00
Quem herda a arte de Preta Gil? O que acontece com os direitos autorais da artista após sua morte
Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais no Brasil e o que diz a lei sobre o legado de artistas
